A iniciativa para a renovação liderada por cidadãos encarna uma estratégia revolucionária para a eficiência energética e o envolvimento da comunidade na União Europeia. Coloca os cidadãos na vanguarda da transição energética, integrando as renovações de edifícios e as soluções de energias renováveis num programa holístico. Esta iniciativa aproveita a força e os recursos combinados das comunidades locais, com ênfase principal na capacitação de grupos de cidadãos, facilitando a criação de projetos energéticos liderados pela comunidade e oferecendo apoio técnico para concretizar estas aspirações.
A renovação liderada por cidadãos tem como objetivo aumentar a procura de renovações energéticas residenciais através da mobilização da participação dos cidadãos. Na Fase II, o objetivo global é extrair ensinamentos práticos através da escolha cuidadosa de projetos-piloto, da criação de um ambiente de aprendizagem propício para aprendizes e seguidores e do envolvimento ativo de uma rede diversificada de comunidades energéticas. Esta estratégia estabelece as bases para um ethos de renovação sustentável impulsionado pelas comunidades em toda a UE, que vislumbram um futuro coletivo e energeticamente eficiente.
A iniciativa de renovação liderada por cidadãos prestará apoio personalizado a potenciais comunidades de energia ou já estabelecidas, com base na sua fase de desenvolvimento e no seu empenho em demonstrar a viabilidade e os benefícios da combinação de renovações de edifícios com soluções de energias renováveis. Os candidatos que não sejam comunidades de energia podem ainda assim candidatar-se e receber um apoio menos intensivo. Com base no processo de seleção, os candidatos serão atribuídos a três percursos diferentes.
- Percurso 1 (Projeto-Piloto) incluirá entre 5 e 8 projetos-piloto. Cada candidato receberá uma assistência técnica focada e passará por uma experiência personalizada que inclui actividades individuais, colaboração com colegas e participação em iniciativas inspiradoras. Além disso, serão criados webinars para abordar desafios comuns e será concebida uma plataforma para facilitar as interações com as diferentes partes interessadas.
- Percurso 2 (Aprendizes) incluirá 15 aprendizes que pretendem implementar o conceito de renovação liderada por cidadãos, mas que estão menos desenvolvidos nas suas iniciativas ou têm menos recursos para seguir o ritmo do Percurso 1. Vão ter direito a uma consultoria individual menos intensa, combinada com a oportunidade de auto-aprendizagem e acesso à comunidade de aprendizes que inclui webinars, intercâmbios P2P e grupos de discussão ad-hoc.
- Percurso 3 (Seguidores) incluirá 40 seguidores que se encontram numa fase inicial do seu percurso de renovação liderada por cidadãos, mas que demonstram um interesse claro neste domínio. Este percurso está aberto a comunidades de energia, grupos de cidadãos, autoridades locais, ONG entre outros. Vão ter direito a uma consultoria individual , combinada com a oportunidade de auto-aprendizagem , e participação na comunidade de seguidores, que oferece partilhas com os seus pares através de sessões organizadas e uma seleção de webinars a pedido.
- Deve estar localizado num Estado-Membro da UE e ter pessoal ou voluntários disponíveis.
- Não é possível combinar o serviço de apoio com outra assistência técnica ou financiamento de investigação e inovação relacionados com a criação do serviço de renovação liderado pelos cidadãos.
- Deve enviar uma carta de intenção assinada para se comprometer com o calendário e os objetivos do serviço de apoio à renovação liderado por cidadãos.
- Deve ser capaz de se comprometer a atingir um objetivo de poupança de energia de 30% com o projeto de renovação que pretende implementar ou planeia implementar no futuro.
Requisitos adicionais apenas para o percurso 1 (Pilotos):
- Deve ser uma comunidade energética estabelecida e fornecer uma verificação legal do seu estatuto ou confirmar a adesão aos princípios das comunidades energéticas, tal como estabelecido na Diretiva Energias Renováveis (2018/2001) e na Diretiva Eletricidade (2019/944).
Se atualmente não se identifica como uma comunidade oficial de energia, talvez devido à ausência de tal designação no seu país ou porque o seu grupo se encontra nas fases iniciais de formação, a sua candidatura continua a ser altamente encorajada. Convidamos a participar grupos de cidadãos, autoridades locais, ONGs e outras organizações ativamente envolvidas ou com o objetivo de liderar projetos de renovação liderados por cidadãos.
Os candidatos são submetidos a uma pre-seleção em que são recolhidos, através de um inquérito, dados fundamentais sobre a organização e a verificação dos critérios de elegibilidade. Com base neste inquérito, os candidatos são direcionados para um dos três percursos. Uma fase de seleção secundária avaliará o alinhamento dos candidatos com o conceito de comunidade de energia e a sua capacidade de cumprir os requisitos essenciais de cada Percurso.
Cada candidatura é analisada de forma independente por duas organizações distintas para garantir uma avaliação justa e imparcial. A cada pergunta é atribuída uma pontuação de 1 a 5 pontos e a pontuação final é uma média destas duas avaliações.
Os candidatos selecionados a título preliminar serão notificados por email e ser-lhes-á pedido que forneçam informações para cumprir o requisito de verificação.
A iniciativa fornecerá aos participantes selecionados assistência técnica personalizada prestada por peritos, reforço de compet
encias, materiais e atividades de aprendizagem individual e em grupo. No entanto, não está previsto qualquer apoio monetário.
A submissão de candidaturas será lançada a 10 de abril e terminará a 31 de maio.
O apoio prestado aos candidatos selecionados será entregue entre junho de 2024 e dezembro de 2025, dependendo do percursoespecífica. O documento de orientação contém informações pormenorizadas sobre o calendário de cada percurso.
O formulário de candidatura está disponível em todas as línguas europeias. Por conseguinte, as candidaturas podem ser apresentadas numa língua à escolha.
Cada um dos pilotos, aprendizes e seguidores selecionados terá um Ponto de Contacto Único (PUc). O PUC será um perito local para assegurar não só a proximidade geográfica, mas também uma compreensão otimizada da cultura local, das fontes de informação, das partes interessadas e da língua.
Reconhecendo a diversidade linguística da União Europeia, comprometemo-nos a garantir a acessibilidade linguística. Por conseguinte, o documento explicativo e o documento de orientação serão traduzidos para todas as línguas da UE e os participantes selecionados contarão com apoio especializado na sua língua local. No entanto, é preferível ter um representante de língua inglesa na sua associação para permitir uma participação eficaz em webinars conjuntos e outras atividades em grupo.
Os candidatos selecionados devem ter pessoal ou voluntários disponíveis. Durante a segunda fase de seleção, os candidatos terão de fornecer informações sobre os recursos disponíveis para o projeto e ser-lhes-á atribuída uma pontuação de 1 a 5. Os candidatos selecionados terão de fornecer uma estimativa do número de horas de trabalho que podem ser dedicadas pelo participante, por pessoal remunerado ou não, ou por voluntários, durante o período de duração do projeto, em que a coerência tem de ser garantida. A comunidade deve nomear uma pessoa de contacto principal, altamente empenhada, com capacidade de liderança e que compreenda os compromissos em termos de tempo.
Os candidatos selecionados não podem combinar o serviço de apoio com outros programas de assistência técnica ou de investigação e inovação financiados pela UE que prestem apoio ao mesmo tipo de atividade que o serviço de renovação liderado por cidadãos.
Os candidatos selecionados serão convidados a declarar que não estão atualmente a receber apoio financeiro para o desenvolvimento dos seus serviços de renovação liderada por cidadãos durante a fase de verificação.
Para ser elegível, não é necessário apresentar uma carteira de projetos anteriores ou provas de experiência prévia. No entanto, durante a fase de pontuação, os candidatos ao Percurso 1 (projetos-piloto) serão questionados sobre se as estratégias de participação anteriormente implementadas foram bem-sucedidas em termos do número de cidadãos envolvidos e da extensão das atividades realizadas ou, no caso das entidades que são novas neste tipo de atividade, se apresentam planos futuros para atingir estes objetivos. Além disso, ser-lhes-á pedido que forneçam uma descrição do projeto-piloto e do tipo de casas e outros edifícios em que o proprietário está disposto a investir na poupança de energia (>30%) e na integração de sistemas de energias renováveis. Por último, devem descrever o potencial de reprodução na(s) Comunidade(s) de Cidadãos para a Energia/Comunidade(s) de Energias Renováveis e num público mais vasto.
Abaixo, pode encontrar informações sobre iniciativas selecionadas em curso, incluindo uma ligação direta ao perfil de cada piloto no nosso Website, onde poderá ler sobre as suas experiências e os resultados esperados do seu trabalho em curso.
Para garantir o alinhamento com os objetivos da iniciativa, a avaliação terá em conta se o seu projeto se centra na melhoria da eficiência energética dos edifícios através de ações lideradas pela comunidade, incorpora soluções de energias renováveis e promove a participação ativa e a capacitação dos membros da comunidade. Os projetos que se alinham com estes objetivos contribuem normalmente para reduzir o consumo de energia, diminuir as emissões de carbono e contribuir para o desenvolvimento sustentável da comunidade.
Os projetos são classificados por ordem de prioridade com base no seu potencial impacto na eficiência energética, na inovação no envolvimento da comunidade, na escalabilidade e na replicabilidade. Outras considerações incluem a solidez e a viabilidade do projeto, a identificação de restrições e limitações, o alinhamento com os objetivos da iniciativa, a prontidão e a capacidade da comunidade para implementar o projeto e o potencial para criar mudanças duradouras nos comportamentos de consumo de energia. Todas as questões são avaliadas com base numa matriz de pontuação de 1 a 5.
Espera-se que os projetos enfrentem desafios e a iniciativa foi concebida para oferecer apoio adaptativo. Isto inclui controlos regulares, acesso a aconselhamento especializado e a flexibilidade para ajustar os planos do projeto conforme necessário. As comunidades são incentivadas a partilhar os seus desafios e aprendizagens na plataforma Futurium para obter aconselhamento e apoio de pares e especialistas.
Sim, uma das principais componentes da iniciativa é desenvolver a conexão e a colaboração entre as comunidades do sector da energia. Isto é facilitado através da plataforma Futurium, de workshops organizados, de sessões de partilha em grupo e de eventos comunitários concebidos para dar a conhecer boas práticas, desafios e sucessos, criando um ecossistema dinâmico de comunidades energéticas em toda a UE.